Acessibilidade

1. Estado de Conformidade

O website jf-custoias.pt encontra-se parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018 e com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às não conformidades e exceções identificadas na secção seguinte.

2. Conteúdo Não Acessível

Os conteúdos abaixo identificados não são totalmente acessíveis pelos seguintes motivos:

a) Não conformidades com o DL n.º 83/2018:

• Alguns documentos PDF disponibilizados na secção de Documentação podem não estar totalmente otimizados para leitores de ecrã — os esforços para os converter para formatos acessíveis estão em curso.
• Alguns elementos de imagem podem não ter texto alternativo descritivo suficiente.
• Determinados formulários podem não ter etiquetas explícitas associadas a todos os campos.

b) Encargos desproporcionados:

• A conversão de todo o arquivo de documentos históricos em PDF para formatos totalmente acessíveis implica um esforço desproporcionado, atendendo à dimensão do arquivo e aos recursos disponíveis.

c) Conteúdo excluído do âmbito da legislação:

• Conteúdos de terceiros não financiados nem desenvolvidos pela Junta de Freguesia, como embeds de mapas e redes sociais.
• Reproduções de peças do património cultural que não podem ser tornadas totalmente acessíveis.

3. Medidas para Promover a Acessibilidade

A Junta de Freguesia de Custóias tomou as seguintes medidas para promover a acessibilidade do website:

• Utilização de estrutura HTML semântica e adequada.
• Garantia de contraste de cores suficiente entre o texto e o fundo (ratio mínimo de 4.5:1 para texto normal).
• Navegação possível apenas com teclado nas funcionalidades principais.
• Utilização de tipografia legível e escalável.
• Comunicações seguras através de protocolo HTTPS.
• Design responsivo para diferentes dispositivos e tamanhos de ecrã.
• Estrutura de headings hierárquica e lógica em todas as páginas.

4. Elaboração da Declaração de Acessibilidade

Esta declaração foi elaborada em julho de 2026.

O método utilizado para a elaboração desta declaração foi uma autoavaliação realizada pela própria entidade, com recurso a ferramentas de validação automática de acessibilidade.

A declaração será revista anualmente ou sempre que se verifiquem alterações significativas ao website.

5. Contacto e Solicitação de Informação

Para reportar problemas de acessibilidade ou solicitar informação em formato alternativo e acessível, contacte-nos:

Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis.

6. Outras Informações

Este website foi desenvolvido com recurso à plataforma WordPress, utilizando um tema personalizado desenvolvido especificamente para a Junta de Freguesia de Custóias.

Para mais informações sobre acessibilidade digital em Portugal, consulte: www.acessibilidade.gov.pt